Apresentação

Elementos Direito
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Introdução

Saudações, caríssimo(a) discente. Sou o Professor Hioman Imperiano, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Especialista em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Escola Superior da Magistratura (ESMA) e Fundação de Ensino Superior do Ministério Público (FESMIP) e Juiz Instrutor do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Exerço a docência, bem como atividades de pesquisa na área do Direito, sendo ativo na escrita da literatura jurídico-acadêmica e titular de disciplinas junto à Faculdade Três Marias (FTM) e a Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano (EESAP).

Por meio da disciplina Teoria Geral do Direito (TGD) buscaremos compreender as disposições comuns que regem todos os ramos do Direito enquanto ciência, a chamada Ciência Jurídica, permeada de valores e bases próprias.

Em verdade, a Teoria Geral demonstra haver um sistema de conceitos comuns, de lógica e dialética conectiva a todo o Direito, sobretudo quando se percebe que a unidade do conhecimento científico-jurídico vive em constante transformação interior, uma dinâmica criativa entre os diversos ramos que integram o tronco do Direito.

Logo, a Teoria Geral do Direito reflete o perfil do denominado Estado Social e do Estado Democrático de Direito, demonstrando seus elementos compositivos e estruturas básicas.

Proporcionaremos ao futuro profissional da área jurídica o domínio dos princípios fundamentais e das normas que regem a Parte Introdutória do Estudo do Direito, capacitando-o para solucionar situações práticas; analisar os principais momentos da evolução civilista brasileira e compreender o seu perfil principiológico; assimilar as principais categorias jurídicas do Direito; construir uma reflexão crítica sobre a legislação; empregar a pesquisa na legislação, na doutrina e na jurisprudência como fonte de apreensão do conhecimento e de resolução de questões jurídicas.

Portanto, sua relevância é indiscutível e seu estudo é indispensável à compreensão do próprio Direito como um todo, de modo que passaremos a estudá-la com a devida acuidade.

Contamos com sua dedicação e esforço para que possamos construir um futuro promissor, seja acadêmica, seja profissionalmente.

Sigamos juntos nesta primorosa caminhada.

Avante e bons estudos !

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